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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:52
Emissão de Certidão Positiva com efeito de Negativa. Perda de Objeto
Processual Civil e Tributário. Prazo de validade expirado.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 12:24
Tributário. Mandado de segurança para assegurar a expedição de certidão positiva com efeitos de negativa.
Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO (Fazenda Nacional) com fulcro no art. 105, alínea "a", do permissivo constitucional, em face de acórdão prolatado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Junho de 2015 - 11:41
CRIMINOLOGIA: Uma visão geral e contemporânea na sociedade brasileira
da criminologia, procurando destacar as posições da escola clássica e positiva. A preocupação com
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59
"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário
Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 12:02
A chegada do novo ano se mostra positiva para os empreendedores
Por Roberto Folgueral.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 15:52
STF suspende ações que discutem privatização da Vale
Até que o Supremo analise o processo a Vale contesta a existência de decisões judiciais.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa e a exclusão do cadin. Cabimento.
Conforme a própria apelada afirma e demonstra através dos documentos de fls. 138-141, a exigibilidade dos créditos tributários da impetrante está suspensa por força de adesão ao PAES, instituído pela Lei nº 10.684/2003.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Ação cautelar. Certidão positiva com efeitos de negativa. Caução. Bem móvel. Art. 206, CTN.
Cabimento. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Impossibilidade.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa. Reconhecimento do pedido.
Mandado de segurança. Certidão positiva de débito com efeitos de negativa.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 11:45
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Receptação. Citação por edital. Nomeação de defensor.
Ordem concedida para determinar que o Tribunal analise matéria invocada no mandamus originário.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Maio de 2006 - 01:00
A alienação fiduciária imobiliária. Breves anotações. Analise frente a nova ótica do direito civil, implementada pelo novo código civil de 2002
Márcio Antônio Alves é Advogado, Pós-graduado em Direito Civil e Direito Processual civil; Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal; Pós-graduado em Docência Superior, Pós-graduando em Língua Portuguesa; Pós-graduando no LLM em Direito Corporativo, Mestre em Direito; Palestrante e Ensaísta; professor
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2006 - 16:41
Assédio moral no trabalho é tema de livro de ficção
A Editora Realize está lançando o livro Corações Poderosos - uma visão positiva das emoções no trabalho
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 15:45
Juiz concede liminar contra ação do fisco estadual
Juiz determinou, também, que a autoridade coatora analise novamente o seguimento de recurso administrativo interposto pela empresa
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 11:08
Trabalhadores perdem prazo para apresentar documentos
Os trabalhadores recorreram ao TST com o argumento de que apresentaram todos os documentos indispensáveis à analise da causa.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 12:12
Receita Federal deve expedir certidão positiva com efeitos de negativa até normatização de lei de parcelamento de débitos
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou que a Receita Federal expeça Certidão Positiva com
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 01:00
Ensaio sobre como interpretar uma norma positiva (e sobre como esta interpretação explicita a deficiência estrutural do sistema democrático representativo)
Rafael Augusto De Conti, Bacharel em Filosofia pela USP, formado em Direito pela MACKENZIE, mestrando em Ética e Filosofia Política pela USP e advogado societário da banca DCFB Advogados. Site: http://www.rafaeldeconti.pro.br. E-mail: rafaeldeconti@usp.br